ANTONIO CEZAR STEFANELLO DESCOVI
Cargo: Presidente
Partido: PP
Biografia: Nascido em Jaboticaba; é agricultor com ensino médio completo e solteiro.
Funções: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
Quem ocupa a Presidência comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.
Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.
PAULO DA SILVA BUENO
Cargo: Vice-presidente
Partido: PP
Funções: vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.
Biografia:Nascido em Jaboticaba (RS); agricultor com ensino fundamental incompleto e casado.
QUELEN VANESSA DE ALMEIDA DE CAMPOS
Cargo: 1ª Secretária
Partido: PDT
Biografia: Nascida em Palmeira Das Missões (RS); professora de ensino fundamental com ensino superior completo e divorciada.
Funções: A primeira Secretária além de integrarem a Comissão Executiva, substitue os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
GISELI STEFANELO MANFIO
Cargo: 2ª Secretária
Partido: PP
Biografia: Nascida em Palmeira das Missões; é servidor público municipal com ensino superior completo e solteira.
Funções: A segundA secretáriA, além de integrarem a Comissão Executiva, substitu o primeiro-secretário em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
