Aviso de Dispensa – Contratação de Empresa Jurídica para Serviço de Contabilidade (Até 11/03/2025)
Acesse o Edital: Edital Prazos: de 06/03/2025 à 11/03/2025 Propostas: via e-mail contabilidade@jaboticaba.rs.leg.br
>>> Mesa Diretora 2025
ANTONIO CEZAR STEFANELLO DESCOVI Cargo: Presidente Partido: PP Biografia: Nascido em Jaboticaba; é agricultor com ensino médio completo e solteiro. Funções:...
Projeto de Lei do Executivo Nº 09/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Fiscal Ambiental, por prazo determinado, estabelece critérios de seleção.
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 08/2025 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.608, de 25 de janeiro de 2022, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santa Rita.
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Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2025 – Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Jaboticaba à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaboticaba/RS..
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Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, profissionais para suprir necessidades no serviço público, estabelece critérios de seleção .
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Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2025 – Cria os cargos/funções gratificadas de Diretor de Serviços Agrícolas e Diretor de Tributos no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2025 – Cria os cargos de Secretário Adjunto de Obras, Secretário Adjunto de Educação, Cultura e Desporto e Secretário Adjunto de Saúde no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2025 – Cria padrão e respectivos coeficientes; cria os cargos de Tratorista Agrícola e Agente Administrativo no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
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Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2025 – Altera o código dos cargos/funções gratificadas de Diretor do CRAS, Diretor do Dispensário de Medicamentos, Diretor dos Vigilantes Municipais, Diretor de Trânsito e Diretor de Frotas no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal da Lei Municipal N.º 1.375, de 26 de junho de 2007.
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