Projeto de Lei do Executivo Nº 07/2025 – Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Jaboticaba à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Jaboticaba/RS..
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 06/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, profissionais para suprir necessidades no serviço público, estabelece critérios de seleção .
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 05/2025 – Cria os cargos/funções gratificadas de Diretor de Serviços Agrícolas e Diretor de Tributos no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 04/2025 – Cria os cargos de Secretário Adjunto de Obras, Secretário Adjunto de Educação, Cultura e Desporto e Secretário Adjunto de Saúde no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 03/2025 – Cria padrão e respectivos coeficientes; cria os cargos de Tratorista Agrícola e Agente Administrativo no âmbito do Município de Jaboticaba/RS
Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) • Data...
Projeto de Lei do Executivo Nº 02/2025 – Altera o código dos cargos/funções gratificadas de Diretor do CRAS, Diretor do Dispensário de Medicamentos, Diretor dos Vigilantes Municipais, Diretor de Trânsito e Diretor de Frotas no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Administração Centralizada do Executivo Municipal da Lei Municipal N.º 1.375, de 26 de junho de 2007.
• Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) •...
Projeto de Lei do Executivo Nº 01/2025 – Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaboticaba/RS., para o exercício de 2025
• Acesse o Projeto: Projeto de Lei (PDF) | Projeto de Lei (Doc) •...
>>> Legislatura 2021/2024
Vereador OSEIAS DA SILVA DOS SANTOS Biografia: natural de Jaboticaba – RS, Casado(a), Agricultor; Ensino Fundamental incompleto Partido: União Brasil Eleições 2020: Eleito com...
Ano 2025 – Ordinárias
HORÁRIO DAS SESSÕES 19:HS FEVEREIRO DIAS 10 17 24 MARÇO DIAS 10 17 24 ABRIL DIAS 14 22 28 MAIO ...
>>> Ano 2024
Vereador PAULO DA SILVA BUENO Biografia: Natural de Jaboticaba – RS, Casado(a), Agricultor. Partido: PP Eleições 2020: Eleito com 193 votos
