- QUELEN VANESSA DE ALMEIDA DE CAMPOS
- Partido: PDT
- Cargo: Presidente
- Biografia: Nascida em Palmeira Das Missões (RS); professora de ensino fundamental com ensino superior completo e divorciada.
- Funções: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
- Quem ocupa a Presidência comanda as sessões plenárias, sendo o responsável por “abri-las, presidi-las, suspendê-las e encerrá-las; manter a ordem, interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno; conceder a palavra aos vereadores e a outros convidados e interromper o orador que se desviar do assunto em debate, podendo cassar-lhe a palavra; organizar a ordem do dia da sessão seguinte (projetos de lei que entrarão na pauta de votações); e convocar sessões ordinárias, extraordinárias e solenes”.
- Ainda em relação ao processo legislativo, o presidente possui prerrogativa de promulgar leis, o que ocorre quando o prefeito deixa de promulgar ou sancionar uma lei – a chamada sanção tácita. A promulgação é o ato que declara a existência da norma e ordena sua execução. Devido a essas atribuições, o presidente é o único com remuneração maior que os demais vereadores.
- MAURO SERGIO SOMAVILA STEFANELO
- Partido: PDT
- Cargo: Vice-presidente
- Biografia: Nascido em Jaboticaba (RS) em 26/10/1973; agricultor ensino fundamental incompleto; casado.
- Funções: vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, estão na linha sucessória do prefeito.
- GISELI STEFANELO MANFIO
- Partido: PP
- Cargo: 1ª Secretária
- Biografia: Nascida em Palmeira das Missões; é servidor público municipal com ensino superior completo e solteira.
- Funções: A primeira Secretária além de integrarem a Comissão Executiva, substitue os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
- JOSÉ FARIAS STEFANELLO
- Partido: PP
- Cargo: 2º Secretário
- Biografia: Nascido em Jaboticaba; é agricultor com ensino médio completo e solteiro.
- Funções: O segundo secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substitu o primeiro-secretário em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
